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risco ambiental

Entidades pedem ao MP afastamento de novo chefe do Ibama, por conflito de interesses

Recém-nomeado, superintendente no Pará prestava consultoria para fazendeiros autuados por crimes ambientais

Double | Lábrea (AM) |

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Representação foi protocolada por entidades de trabalhadores e ligadas aos direitos humanos - Fernando Augusto / Ibama

Uma representação protocolada no Ministério Público do Pará (MP-PA) tenta reverter a nomeação do novo superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no estado. Antes de ser escolhido para o cargo, o engenheiro Rafael Angelo Juliano trabalhou para fazendeiros de gado e soja que já foram autuados pelo próprio Ibama.

O pedido é assinado por cinco entidades: Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Sintsep-PA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). 

O requerimento afirma que a indicação "fere diretamente, em impacto gigantesco, o princípio constitucional da moralidade administrativa e do interesse público". "Num eventual conflito de interesse", diz a representação, Juliano poderá favorecer o "interesse privado" de "empresas deste ramo pecuarista e sojiculturista".  

As organizações solicitam a instalação de um procedimento interno para apurar se há conflito de interesses. Pedem também que o MP-PA entre com uma ação civil pública impedindo a nomeação.

Graduado em engenharia florestal, Juliano prestava serviços de consultoria por meio de uma empresa registrada em Marabá (PA). Agora, foi encarregado de chefiar a fiscalização ambiental no estado com os maiores índices de desmatamento do país.

A representação aponta ainda a ausência de "quarentena". Ou seja, não houve intervalo de tempo suficiente entre a desincompatibilização da atividade privada e o ingresso no serviço público.  

"Vale exemplificar que o engenheiro atuou como responsável técnico de duas siderúrgicas, na cidade de Marabá/PA, entre os anos de 2006 e 2016 (sendo que, uma delas, foi multada pelo Ibama em 7,5 mil reais, por omissão de relatórios ambientais no prazo exigido por lei)", diz a representação.

Outro lado

Em nota o Ibama afirma que Rafael Angelo Juliano foi nomeado para o cargo de superintendente no Pará com base em critérios técnicos. 

A reportagem entrou em contato, via e-mail e WhatsApp, com a empresa de Juliano, a Amazônia Serviços Rurais e o ministério do Meio Ambiente, mas não recebeu respostas até o fechamento desta reportagem. Se recebermos retornos, o texto será atualizado.

Edição: Rodrigo Durão Coelho


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