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Direito indígena

Retomada Gãh Ré: mais de 30 entidades registram apoio aos povos Kaingang e Xokleng

Representantes de organizações irão até o Morro Santana nesta quinta-feira (23) levar sua solidariedade

Double | Porto Alegre (RS) |
Para os povos indígenas que integram a Retomada Gãh Ré, o Morro Santana é um território ancestral sagrado - Foto: Alass Derivas/Deriva Jornalismo

Representando mais de 30 entidades, integrantes da sociedade civil organizada irão até a Retomada Multiétnica Gãh Ré, localizada no Morro Santana, em Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira (23) levar sua solidariedade aos povos Kaingang e Xokleng. Na ocasião, ocorre a entrega de um manifesto em apoio à cacica Iracema Gãh Té Nascimento. Durante a ação, também serão levados alimentos não perecíveis, materiais de limpeza e brinquedos, além de itens para construção. 

A Justiça determinou a saída voluntária dos indígenas até o dia 9 de fevereiro, mas uma série de novidades vem se sucedendo desde então, entre elas a ida da cacica a Brasília. Iracema esteve presente na Pré-Marcha das Mulheres Indígenas, entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro, onde se encontrou com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e com a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Na ocasião, entregou uma carta pedindo que a demarcação fosse acelerada e que os dois órgãos participem com representações nas futuras mediações do processo.

Relembre: Contra reintegração de posse, cacica Kaingang faz greve de fome: "só saio daqui no caixão"

A última decisão judicial indica uma “execução forçada com apoio de força pública” para a desocupação. Desde 18 de outubro de 2022, os Kaingang e Xokleng mantêm a ação de retomada da área, sempre sob o risco de serem expulsos de seu território ancestral.

De acordo com estudos realizados por historiadores e antropólogos, o local soma importância ecológica e arqueológica e estava sem função social há mais de 40 anos. O morro tem 311 metros, ponto mais alto da capital gaúcha, coberto por mata nativa e abrigando espécies animais e nascentes e afluentes dos arroios Dilúvio e Feijó.

Contexto: Sangue no chão, terras retomadas e cocares em Brasília: como a luta indígena chega a 2023

Em dezembro do ano passado, a juíza da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4), Clarides Rahmeier, concedeu liminar de reintegração do terreno em favor da Maisonnave Companhia de Participações. A desembargadora Marge Inge Tessler, também do TRF-4, negou provimento para recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão.

Após ter dívidas perdoadas, a empresa quer erguer no local 11 torres com 714 apartamentos e 865 vagas para estacionamento, o que descaracterizará a região, destruindo a biodiversidade local. A autorização foi dada pela prefeitura. Nos anos 1980, o Grupo Maisonnave passou por um processo de liquidação extrajudicial após condenação, e a área foi dada como garantia de dívidas junto ao Banco Central. Até hoje, o terreno não foi reivindicado pela União.

Greve de fome

A cacica Gãh Té, liderança do povo Kaingang, chegou a fazer uma greve de fome entre os dias 20 e 26 de dezembro para ser ouvida pela juíza e para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) analise a reivindicação pela demarcação, já que o imóvel está hipotecado. Bebeu apenas água no período para evitar uma desidratação grave. Na véspera de Natal, suspendeu o protesto, ao menos temporariamente, a pedido do neto mais novo, de dois anos de idade. Mas a Justiça apenas protelou a decisão, determinando a saída voluntária dos indígenas para fevereiro, já que ninguém havia sido notificado da saída em dezembro. 

Entidades que subscrevem o manifesto

1.   Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural – AGAPAN
2.    Instituto de Arquitetos do Rio Grande do Sul – IAB/RS
3.    BR CIDADES - RS
4.    Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
5.    Livre Atelier Livre
6.    Agência Livre Para Informação, Cidadania e Educação – ALICE
7.    Instituto Zoravia Bettiol
8.    Instituto Brasileiro de Direito Urbanistico –  IBDU
9.    Comissão Pastoral da Terra - CPT
10.    Sindicato dos Servidores da Justiça - SINDJUS/RS
11.    Associação dos Juristas pela Democracia - AJURD/RS
12.    Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP
13.    Associação Brasileira de Juristas pela Democria - ABJD/RS
14.    Comitê Pró-Democracia
15.    Movimento de Justiça de Direitos Humanos - MJDH
16.    Associação de Amigos e Amida da Cinemateca Capitólio - AAMICA
17.    Movimento Roessler para Defesa Ambiental
18.    Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural - AIPAN
19.    Instituto MIRA-SERRA
20.    Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas - GESP
21.    Coletivo Cidade na Luta
22.    Coletivo Cidade Que Queremos
23.    Grupo Teatral Cuidado Que Mancha
24.    Coletivo Prosperarte
25.    Coletivo Teatro da Crueldade
26.    Companhia de Solos & Bem Acompanhados
27.    Fórum de entidades e cais cultural
28.    Grifo Jornal de Humor
29.    Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SindJoRS
30.    Instituto Zen Maitreya
31.    Conselho Indigenista Missionário – CIMI
32.    Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul – AEERGS


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Fonte:BdF Rio Grande do Sul

Edição: Katia Marko


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