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Paraíba

Coluna

O Segundo Governo João/Lucas e os desafios da Paraíba - Parte I

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Reprodução - Foto: Caio Murilo MTur
Esta é uma série de três artigos que iremos apresentar a cada semana, na nossa coluna

“Foi graças à pressão de Forças Sociais que os salários subiram acompanhando os incrementos de produtividade, que foram criados os sistemas de Previdência Social e se definiram políticas públicas de ajuda a regiões menos desenvolvidas. Ao modificarem o perfil de distribuição de renda, essas forças políticas emergentes mudaram a fisionomia da sociedade e, paradoxalmente, engendraram nela novas fontes de dinamismo.”

 Celso Furtado - O Capitalismo Global. 

No presente texto escrevo algumas reflexões sobre a reeleição do Governador João Azevedo e sobre o futuro da Paraíba; ao mesmo tempo intento que se tome esse ensaio como um convite ao debate, com todas as concordâncias e discordâncias possíveis. 

Tenho a clareza que ao fim, restarão muitas ausências e bastante coisa por dizer, analisar e propor. Contudo, vale como um ensaio inicial de reflexão sobre o presente e o futuro da Paraíba. 
Nos últimos quatro anos estive na oposição de esquerda ao primeiro Governo João Azevedo, bem como aos governos anteriores. Porém, nesta quadra da história brasileira, marcada por um ataque violento contra a democracia e contra qualquer agenda de justiça social, foi extremamente importante o voto em Lula para Presidente da República e, no segundo turno, em João para Governador.    

Chegamos aos seis meses de Governo. É possível vislumbrarmos um novo governo? Práticas renovadas? Ou apenas continuidade do João 1 com as mesmas condutas e ausências? É possível ainda esperar ou lutar por algo novo e novos rumos governamentais? A vice-governadoria em Campina Grande será um ponto de inflexão e de poder político e administrativo em Campina Grande, ou mera mudança de nome para o antigo escritório de representação do governo na Rainha da Borborema? 

Ainda, farei algumas considerações sobre os resultados da eleição, o papel do diálogo com as forças sociais, a relação entre João e Lucas, a importância da máquina pública e sua necessária eficiência e transparência e, por fim, sobre os desafios da paraíba e a urgência de um governo com programa e horizonte bem definidos.

Resultados Eleitorais 

Fechadas as urnas de 30 de outubro de 2022, João Azevedo é proclamado vencedor das eleições e consegue a sua reeleição para um novo mandato de Governador da Paraíba, tendo como seu Vice-governador Lucas Ribeiro e uma aliança de partidos e apoios que vão da esquerda até a direita, numa ampla aliança que garantiu a mobilização de sua campanha e a vitória rumo ao Palácio da Redenção. 

Sem dúvida, a eleição do Presidente Lula foi fundamental para a reeleição de João Azevedo. Ele próprio o assumiu como seu candidato a Presidente e a maior parte dos partidos e lideranças Pró-João, eram também Pró-Lula. Embora esse fato não tenha transparecido em toda a campanha, não há dúvidas que houve apoio real. Entretanto, a grande maioria de sua Aliança entendeu que a única chance de João era colar em Lula; com isso João conseguiu atrair grande parte das esquerdas para a sua campanha e defesa da sua reeleição, e esta militância foi fundamental para a sua vitória e ampliação dos votos em cidades como Campina Grande. 

O segundo turno possibilitou que mais setores e partidos de Esquerda e Centro-Esquerda se achegassem à campanha e para a defesa de sua reeleição, não negando as inúmeras críticas e divergências em relação ao governo João, finalizado em 31 de dezembro. Essa aproximação possibilitou um campo progressista e de esquerdas atuando firmemente na campanha Lula lá e João Cá; o próprio papel dos Movimentos Sociais foi enquanto força mobilizadora se constituiu numa importante conquista para esta campanha de Segundo Turno. 

Nas conversas e diálogos era dito claramente que queríamos a reeleição de João para um forte compromisso de diálogo e por uma Agenda de mudanças sociais para o Estado da Paraíba aliada à Agenda que o Presidente Lula irá liderar para o País. Essa foi a tônica da adesão como muito se viu pelo estado, particularmente em Campina Grande. No caso específico de Campina Grande, é válido salientar a importância do Movimento Pró-Lula, uma articulação suprapartidária e de Movimentos Sociais e Sindicais que foi fruto de uma iniciativa do “Fórum Pró-Campina”, que vinha atuando desde março vinha na mobilização da campanha “Campina Grande com Lula” e que no Segundo Turno se constituiu noutra grande força de votos e mobilização pela campanha de Lula e João. 

Mas qual Programa? Qual plataforma o segundo governo seguirá? Como a chapa João/Lucas pretende enfrentar os reais problemas da Paraíba? Como será o diálogo com a sociedade civil organizada? Como será a relação com os movimentos populares e todas as suas pautas? Como será a relação com as Universidades na formulação de políticas públicas e projetos?  Essas e tantas outras perguntas nestes  seis meses de novo governo ainda parecem distantes de respostas… 

Aqui vale dizer que para a gestão de João Azevedo, de fato, dar certo, se encaminhar em direção ao fortalecimento da democracia e isolar a Extrema Direita no Estado, seu segundo Governo precisa ser um Novo Governo e não a continuidade do governo anterior.

Se por um lado é importante seguir sem ilusão alguma sobre o novo governo, por outro é também imprescindível jamais perder a esperança.  Não será um governo de Esquerda. Poderá ser um governo de Centro-Esquerda, e a maior probabilidade é de que seja um governo de Centro com a possibilidade de uma agenda progressista que coloque no centro a redução das desigualdades, a luta por justiça social, ambiental e democracia. 

Se essa agenda vier a se cumprir já será de grande feito. Mas devemos nos contentar com apenas isso? 
Lembrando o Frei Betto, quando disse certa vez que governo bom é que nem feijão, só vai na pressão, caberá aqui aos Movimentos Populares, Partidos e a as Organizações Sociais fazerem a boa e necessária pressão! Uma pressão democrática e programática, nas conversas, nos cafés, reuniões, nas conferências e conselhos, mas também nas ruas e nas redes é que essa pressão deve se dar.  

A Paraíba e os seus 223 municípios, com as suas realidades e complexidades, diversidade cultural e socioeconômica, uma grande parte do seu território no semiárido, os desafios do litoral, uma quantidade expressiva de municípios com populações pequenas, mas com grande potencial, deram um forte recado ao eleger, com grande votação o Presidente Lula e, com decisiva força do interior, na reeleição de João Azevedo. O que esse recado quer dizer? Hora de refletir e de muita responsabilidade no ato de governar. 

É necessário pensar uma Gestão comprometida com uma Agenda de Justiça Social e Ambiental para além da decisão política, da relação com as forças sociais; também é essencial uma máquina pública que seja ágil, menos burocrática, que demonstre maior transversalidade; um secretariado em permanente diálogo entre si e com o governador, que se porte de maneira eficiente, transparente, trabalhando para que cada secretaria, autarquia, órgão exista, de fato e de direto, com espaço e capacidade técnica, orçamentária, abertura ao diálogo para execução de um bom plano e mudança de realidade para melhor, não sendo apenas espaços de acomodação política ou emissão de contracheques… 

Veremos já, de pronto, tal modelo de gestão no governo João/Lucas, ou este espaço pode ainda ser construído?  

Indicação de alguns eixos 

Penso em alguns eixos (faltam outros) que formariam uma ação de governança democrática tendo como grande objetivo uma Agenda de redução das desigualdades sociais e regionais em vista de uma Paraíba com justiça social, ambiental.

Diálogo e Participação 

    Um dos compromissos assumidos durante a campanha, especialmente no segundo turno, foi o estabelecimento de um diálogo com a pluralidade da sociedade; aqui quero chamar a atenção para a importância dos Movimentos Sociais, dos sindicatos e ONGS, das várias formas de organização das juventudes, das mulheres, das negras e negros, dos/as LGBTQIA+, dos segmentos e ativistas culturais, ambientais e dos setores econômicos e produtivos, dos Partidos Políticos, das/os parlamentares, enfim, um diálogo que seja, de fato, representativo e que tenha um total compromisso com a ampliação da democracia e da participação cidadã e popular. 
               
Para isso algumas sugestões: 

A criação de um Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, ligado diretamente aos Gabinetes do Governador e do Vice, a exemplo do “Conselhão”, de mesmo nome, ligado à Presidência de Lula nos seus dois primeiros mandatos e renovado agora. Seria um Conselho para os grandes temas e estratégias de desenvolvimento do Estado, com um diálogo permanente com a pluralidade da sociedade civil organizada, trabalhadores/as, empresários/as, acadêmicos/as, ativistas e etc. Um espaço para ampliar as vozes democráticas sobre o presente e o futuro da Paraíba nas grandes questões. Um espaço de escuta e participação direta com o Governador e o Vice. 

Criação de Conselho Científico com a participação das Instituições de Ensino Superior, Centros de Pesquisas, Fundações, ONGS dedicadas às áreas de pesquisas; um Conselho para assessorar e dialogar com o Governo, a partir da produção acadêmica e científica na intenção de qualificar as diversas políticas públicas.  

Reformar o Orçamento Democrático para um espaço que vá além das demandas excessivamente locais, e consiga, de fato e de direito, incidir no orçamento estadual de forma mais propositiva e ao mesmo tempo no controle social de sua execução. Além de garantir estrutura necessária para o seu pleno funcionamento.

Reestruturar, ampliar se necessário, garantir Orçamento e plena participação dos diversos Conselhos estaduais temáticos, setoriais e avalizar a escuta e acompanhamento das secretarias das áreas destes conselhos. 
Criar uma Câmara Setorial paritária sobre Política Urbana e questões metropolitanas, com plena participação da sociedade civil e de especialistas. 

Realizar e garantir as Conferências Estaduais enquanto espaços de formulação das diversas áreas das políticas públicas, bem como o seu recebimento no orçamento do Estado para a efetivação dessa participação. 
Pensar em outras formas de participação social com o uso das novas tecnologias e plataformas. 
Fazer da Participação Social um eixo transversal por todo o Governo. 

Criar em cada secretaria, autarquia e órgão, uma subsecretaria voltada para o diálogo com a sociedade e a participação social. 

Ampliar participação social na elaboração, monitoramento, execução e avaliação dos planos setoriais. 
Propor uma Comissão representativa ligada à Governadoria e às secretarias competentes com participação de representantes da sociedade civil e de especialistas a fim de propor um processo participativo e democrático para a elaboração do novo Plano Plurianual (2024- 2027) do novo Governo.  

O Governo João/Lucas precisa ter um Plano que seja fruto de ampla participação, para que todos e todas se enxerguem nesse plano e ajudem na sua execução, e que se difira de um plano elaborado apenas por burocratas bem-intencionados, mas que ninguém vai ler ou se sentir parte. 
 

 

 

Edição: Cida Alves


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