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Direitos indígenas

Sonia Guajajara faz balanço de ações na TI Yanomami e cita 'descaso histórico' como obstáculo para superar crise

Garimpo ilegal foi reduzido em cerca de 85%, mas segurança e condições de saúde dos indígenas ainda preocupam

Double | São Paulo (SP) |

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Apesar dos avanços, presença de garimpeiros ilegais e casos de desnutrição ainda persistem no território - Fernando Frazão/ Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara apresentou um balanço sobre a atuação do governo federal no território Yanomami, um ano após o decreto de situação de emergência na região. Ela participou de uma transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta terça-feira (16) com o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. 

Além dos resultados já obtidos, a ministra falou sobre as ações para este ano. Ela ressaltou também que o cenário atual ainda não é o ideal para superar a crise humanitária que atinge as comunidades. Segundo Guajajara, as dificuldades logísticas para acesso à região e o caráter histórico do descaso impõem obstáculos. 

"São anos de descaso do poder público. A invasão de garimpeiros no território é uma situação de décadas, que se intensificou muito nos últimos 6 a 4 anos. Havia essa conivência do governo federal para a exploração ilegal e, hoje, há o nosso compromisso de tirar o povo Yanomami dessa situação, de trabalhar em ações articuladas com outros ministérios para retirar os invasores e restabelecer a saúde dos povos que vivem naquele território.” 

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O secretário Weibe Tapeba informou que oito polos-base já foram reabertos. Essas estruturas funcionam como uma unidade básica para atendimento em saúde e podem ficar nas próprias comunidades ou nos municípios de referência mais próximos ao local. O governo também pretende construir o primeiro hospital indígena do Brasil em Boa Vista, capital de Roraima. 

Ele também informou que o número de profissionais para atendimento em saúde indígena aumentou de 690 para 960. Além disso, o secretário ressaltou as parcerias com organizações internacionais e nacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Médicos sem Fronteiras e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ainda de acordo com Tapeba, a Sesai investiu mais de R$ 220 milhões diretamente no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e R$ 16 milhões em Roraima. 

A região de Surucucu, uma das mais afetadas pela fome, vai receber um centro de referência permanente. O local já conta com um Centro de Recuperação Nutricional, instalado no ano passado. A ideia é levar atenção especializada à região. Weibe Tapeba pondera que as políticas direcionadas ao território não se limitam à área da saúde 

“Nós temos um território gigante que precisa de uma política de segurança pública. Precisa da atuação do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas para atuar nessa ação de assistência, da retomada da capacidade produtiva, emergencialmente entregando para salvar o povo Yanomami de um projeto de genocídio.”  

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Dados do governo federal apontam que, há um ano, quase 20 mil garimpeiros ilegais atuavam na Terra Indígena Yanomami. As ações para retirada das invasões diminuíram a área de garimpo em 85%. Forças de segurança bloquearam acessos do fluxo de suprimentos para a mineração ilegal, destruíram acampamentos e equipamentos e embargaram 31 pistas de pouso. Segundo o Ibama, equipes de fiscalização foram recebidas a tiros em cerca de dez operações.   

Durante a transmissão, a ministra Sonia Guajajara reafirmou que as Forças Armadas vão continuar atuando na região, assim como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Ela pontuou que será construída uma Casa de Governo em Boa Vista, com coordenação da Casa Civil e bases de fiscalização e segurança dentro do território. 

“Agora, quem ficou dentro do território Yanomami são organizações criminosas, o crime organizado, que realmente está ali e que continua ameaçando, violentando, estuprando meninas. Mas tem atenção, cuidado e planejamento do governo federal para tirar essas pessoas dali. Isso é o que diferencia de antes. Porque havia conivência, estímulo e toda essa motivação provocada pelo próprio governo, para que essas pessoas entrassem cada vez mais", disse a ministra.

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Weibe Tapeba descreveu a situação que o governo encontrou quando chegou ao local há um ano. Ele usou a palavra “estratosférica” para classificar a gravidade da situação. Mais de 200 comunidades estavam desassistidas e foram localizados indícios de desvio de verbas na aquisição de medicamentos e equipamentos. O garimpo poluiu as águas e desmatou, afetando diretamente a sobrevivência da população.  

“É um território rico em minerais, isso foi o motivo da invasão garimpeira. Alguns garimpeiros têm vínculo com o crime organizado, são aliciadores, portanto, muitos Yanomamis foram aliciados. Nós conseguimos provas robustas de que a invasão garimpeira gerou, além dos problemas da malária, a contaminação das águas com mercúrio. Isso gera uma desagregação, altera os modos de vida da comunidade, reduz significativamente a capacidade produtiva. Gera, inclusive, a desnutrição grave, que é o que tem também levado um número assustador de óbitos", acrescentou o secretário.   

A ministra Sonia Guajajara informou que todas as ações implementadas emergencialmente passarão a ser políticas permanentes. A atuação será ampliada para outros territórios. Na última semana, o governo anunciou R$ 1,2 bilhão em investimentos na fiscalização, no controle territorial e na saúde pública das comunidades que vivem no local. 
 

Edição: Geisa Marques


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