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Ceará

RETIFICAÇÃO DE NOME

Caucaia promove primeiro mutirão de retificação de nome para pessoas Trans e Travestis

A ação que marcou o mês da Visibilidade Trans foi responsável por entregar 46 novas certidões de nascimento

Double | Fortaleza (CE) |
Cerimônia de entrega das certidões de nascimento retificadas - Prefeitura de Caucaia

Na última quarta-feira (31), a Prefeitura da cidade de Caucaia, município localizado a 18km da capital cearense, realizou pela primeira vez o Mutirão de Retificação de Nome para pessoas Transexuais e Travestis. A iniciativa da prefeitura através da Coordenadoria de Diversidade do município possibilitou o renascimento de 46 pessoas, que agora começarão a escrever um novo capítulo em suas histórias, com um novo nome.

O evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Caucaia, e contou além da gestão municipal, com o apoio da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), da Secretaria da Diversidade do Governo do Estado, através do Centro Estadual de Referência LGBTQIA+ Thina Rodrigues e da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais.

A Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias ressalta em suas redes sociais que o mutirão representa um mártir, a partir do renascimento da vida de diversas pessoas. “Com esse processo de retificação de gênero e nome, estamos levando para essas pessoas o direito à cidadania, que foi proporcionado a partir da união das instituições, do poder executivo e legislativo”, pontua.

O primeiro mutirão gratuito de retificação de nome foi também a primeira ação concreta realizada pela Coordenadoria de Diversidade do município, lançada no final do ano passado. De acordo com o coordenador da Diversidade de Caucaia, Joecildo Silva, mais de 70 pessoas transexuais e travestis demonstraram interesse no processo de retificação, e tiveram que realizar um pré-cadastro e um processo de triagem feito pela equipe da coordenação. “A Coordenadoria entrou em contato com os órgãos parceiros e fizemos todo um trabalho conjunto para emitir as novas certidões. A Defensoria Pública fez os ofícios solicitando a gratuidade do serviço, e nós tivemos esse resultado”.


Entre 2018 e dezembro de 2023, a defensoria pública realizou 1.320 solicitações de procedimentos de retificação / Prefeitura de Caucaia

Uma das selecionadas que teve a oportunidade de receber uma nova certidão de nascimento foi a jovem de 21 anos de idade, Mainumy Pereira, do povo Tabajara Tapuio-Itamaraty, do estado do Piauí, e que atualmente reside na cidade de Caucaia.

Emocionada, a jovem revela que a retificação de seus documentos é a realização de um sonho coletivo, que engloba não só ela, mas também seus familiares e amigos próximos. “Desde quando estava na barriga de minha mãe, minha avó falava que seria uma menina, e todo mundo se surpreendeu quando nasci, porque biologicamente não era. E quando falei pra minha avó que era uma menina, ela falou que já sabia antes mesmo de eu nascer. Minha avó foi a parte principal no meu processo de transição, e sempre me apoiou em todos os momentos”, afirma.

Ainda de acordo com Joecildo, a demanda para o primeiro mutirão de retificação de gênero e nome foi tão alta que um novo mutirão já foi apontado para ser realizado ainda esse ano, de forma a contemplar todos aqueles e aquelas que fizeram o pré-cadastro mas que não conseguiram entrar na lista de beneficiados do primeiro mutirão.

A cerimônia contou ainda com a presença do secretário de Governo e Gestão do município, Gutemberg Holanda, do Secretário-executivo da Diversidade no Ceará, Narciso Júnior, e da presidenta da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac), Paula Costa.

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Edição: Camila Garcia


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